Ter um benefício negado pelo INSS é uma situação que afeta muitos brasileiros. Seja uma aposentadoria, auxílio-doença ou pensão, enfrentar a negativa pode trazer preocupações e até dificuldades financeiras.
Segundo dados recentes, o INSS registrou mais de R$ 45,5 milhões em descontos indevidos em aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Isso aumenta a insegurança em relação aos benefícios.
Neste artigo, vamos explicar quais são os benefícios que o INSS pode negar e os principais motivos para isso acontecer.
Além disso, vamos ensinar um passo a passo para consultar o status do pedido no Meu INSS, além de orientações sobre o que fazer se o seu benefício foi negado. Entenda detalhes aqui!
Quais são os benefícios que podem ser negados pelo INSS?
Os benefícios que podem ser negados pelo INSS são:
- Aposentadorias: pagamentos regulares concedidos a trabalhadores que atingem o tempo de contribuição ou a idade mínima estabelecida, permitindo que eles se retirem do trabalho com uma fonte de renda.
- Pensões: benefícios pagos aos dependentes de segurados falecidos, garantindo suporte financeiro à família após a morte do provedor.
- Auxílios: incluem benefícios como o auxílio-doença, que oferece suporte financeiro temporário a segurados que estão incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde.
- Benefícios acidentários: pagamentos destinados a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho.
- Salário-maternidade: benefício concedido às mulheres durante a licença-maternidade.
- Benefícios assistenciais: apoio financeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos ou pessoas com deficiência que não têm meios de prover a própria subsistência.
Por quais motivos os benefícios do INSS podem ser negados?
Teve o seu benefício negado pelo INSS? Entenda os principais motivos para isso acontecer:
- Documentação: a falta de documentação ou o preenchimento incorreto de informações são os principais motivos de recusa a pedidos pelo INSS. Um processo feito online e sem orientação de um advogado previdenciarista pode levar a erros.
- Erro do INSS: devido ao alto volume de pedidos, o INSS pode cometer erros de análise e indeferir pedidos. Por isso, é importante considerar a assistência de um advogado previdenciário para apresentar uma petição que esclareça seu caso.
- Reprovar na perícia médica: A reprovação na perícia do INSS é comum em pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Se negado, é possível recorrer à Justiça para solicitar uma nova perícia com um médico especialista.
- Não ter direito ao benefício negado no INSS: alguns segurados não atendem aos requisitos necessários para receber o benefício solicitado.
Como saber o motivo do benefício do INSS ser negado?
Para descobrir o motivo do seu benefício negado no INSS, você pode acessar o Meu INSS, que é a ferramenta online do Instituto Nacional do Seguro Social.
Passo a passo para consultar benefício negado no Meu INSS
Acesse o Meu INSS. Se ainda não tiver um cadastro, é necessário criar um.
Benefício por incapacidade:
- No menu principal, busque pelo serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Uma nova página abrirá, mostrando todos os seus pedidos de benefício por incapacidade.
- Clique no pedido que deseja consultar. Você poderá baixar o documento que explica o motivo do indeferimento.
Outros benefícios:
- Na tela inicial do Meu INSS, procure o ícone “Consultar pedidos”.
- Você verá uma lista dos seus pedidos, que estarão em uma das seguintes fases:
| Cancelado | o pedido não será analisado |
| Em análise | o INSS está aguardando para avaliar o seu direito |
| Exigência | o INSS precisa de mais documentos ou informações para prosseguir |
| Concluído | o seu pedido já foi analisado; verifique se o benefício foi negado pelo INSS ou deferido |
Para mais detalhes, clique em “Baixar processo” ou “Detalhar”. Assim, você terá acesso às informações necessárias sobre o status do seu pedido.
Esse procedimento ajudará a entender por que o seu benefício foi negado pelo INSS.
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
Quando você tem o benefício negado pelo INSS, há três maneiras de recorrer: fazer um novo requerimento, apresentar um recurso administrativo ou recorrer à Justiça.
Novo requerimento
Em algumas situações, é possível fazer um novo pedido ao INSS. Isso pode ser útil em dois cenários principais, sendo eles:
- Situações em que há erro de documentação: se o benefício foi negado porque o pedido inicial foi feito de forma incompleta — faltou algum documento essencial, por exemplo —, vale a pena fazer um novo requerimento. Dessa vez, reúna toda a documentação obrigatória antes de dar entrada.
- Cumprimento dos requisitos: às vezes, o benefício é negado porque, no momento do pedido, o segurado ainda não cumpria todos os requisitos necessários. Após esse período, ele já pode fazer um novo pedido com boas chances de aprovação.
Recurso administrativo
O recurso administrativo permite solicitar uma reavaliação do pedido, argumentando por que o INSS errou ao negá-lo. Para isso, é preciso estar atento ao prazo: o recurso deve ser solicitado até 30 dias após o recebimento da negativa.
Para dar entrada no recurso pelo portal Meu INSS, siga estes passos:
- Acesse o site com seu login e senha.
- Procure pela opção “Agendamentos/Requerimentos” e clique em “Novo Requerimento”.
- Digite “recurso” na busca para facilitar.
- Escolha a opção desejada e insira os dados solicitados.
- Finalize o pedido.
Caso prefira, agende o recurso pelo telefone 135.
Ação judicial
Se o recurso administrativo for negado ou se houver uma chance baixa de sucesso, considere entrar com uma ação judicial. Esse tipo de ação é levado a um juiz federal, que avalia o caso de forma independente.
Muitas vezes, essa é uma alternativa melhor. Isso porque o juiz tende a ter experiência com casos semelhantes e pode identificar erros frequentes nas decisões do INSS.
Para ter sucesso na ação, é essencial apresentar todos os documentos e explicar claramente por que o segurado tem direito ao benefício. Se o juiz reconhecer a validade do pedido, ele pode ordenar que o INSS conceda o benefício.
Conte com um especialista para te auxiliar!
Se você teve um benefício negado pelo INSS, nossa equipe da Fantone Advocacia está aqui para ajudar. Com advogados experientes em Direito Previdenciário, oferecemos todo o suporte que você precisa para garantir seus direitos.
Além disso, disponibilizamos serviços de advocacia previdenciária online, permitindo o acompanhamento do seu processo de forma prática e transparente. Caso seja necessário, cuidamos de todos os recursos nos Tribunais Federais, Tribunais de Justiça, STJ e STF.
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Conclusão
Seja uma aposentadoria, auxílio-doença ou pensão, o benefício negado pelo INSS ocorre por diferentes motivos, como falta de documentação ou erros na perícia médica.
Entender o motivo da negativa e saber como consultar o status no Meu INSS são passos fundamentais para lidar com essa situação.
Após identificar a razão da negativa, há três alternativas para o segurado buscar a reversão: fazer um novo requerimento, apresentar um recurso administrativo ou recorrer à Justiça.
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